A advocacia criminal consultiva refere-se à prestação de serviços legais especializados em questões criminais antes da ocorrência de um processo judicial. Oferecemos orientação legal preventiva, analisamos situações potencialmente criminosas, aconselhamos clientes sobre conformidade legal propondo estratégias para evitar problemas legais e elaboramos pareceres técnicos sobre casos concretos envolvendo matéria penal e processual penal.
Atuação em procedimentos investigatórios com o objetivo de minimizar os riscos e evitar sanções penais futuras, mediante a prestação dos seguintes serviços: registro de ocorrência policial; pedido de instauração de inquérito policial; oferecimento de queixa-crime; acompanhamento de oitiva da vítima, testemunhas ou informantes; acompanhamento de interrogatório; acompanhamento de prisões em flagrante; acompanhamento de cumprimento de mandado de busca e apreensão; acompanhamento de audiências de custódia; pedidos de liberdade provisória; pedidos de revogação de prisão temporária; pedidos de revogação ou substituição de prisão preventiva; requerimento de medidas protetivas de urgência ou assecuratórias; pedido de restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados; embargos de terceiro; análise de acordos de não persecução penal etc.
Acompanhamento e defesa em ações penais em todas as instâncias, visando evitar a condenação ou minimizar eventuais sanções penais, mediante a prestação dos seguintes serviços: apresentação de resposta à acusação ou defesa preliminar; pedidos de diligências; acompanhamento de audiência de instrução e julgamento; pedidos de revogação ou substituição de prisão preventiva; apresentação de alegações finais; interposição de recursos em todas as instâncias; realização de sustentações orais; ajuizamento de ações autônomas como habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal etc.
Acompanhamento de processos cuja pena esteja sendo cumprida em estabelecimento prisional, mediante a prestação dos seguintes serviços: progressão de regime; saída temporária; permissão de saída; pedido de trabalho externo ou de estudo; remição; detração; prisão domiciliar; livramento condicional; indulto; graça; anistia; comutação e soma de penas; transferência de estabelecimento prisional; defesa em procedimentos por faltas disciplinares; levantamento de pecúlio; interposição de recursos em todas as instâncias; impetração de ações autônomas como habeas corpus, mandado de segurança etc.
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